COMUNICADO: ASSEMBLÉIA SINDIFAP

27/03/2014 15:47

COMUNICADO

 

 

Macapá - AP, 27 de março de 2014

 

 

A Diretoria da Seção Sindical do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – SINDIFAP – Seção Sindical – aproveita a oportunidade para agradecer à todos os docentes que compareceram a última assembleia realizada no dia 24 de março , no câmpus Macapá.  Como parte de nossa política de socializar o debate e a pedido de alguns professores que não puderam comparecer a assembleia, usaremos este comunicado para comentar os principais temas abordados.

O professor Fabiano Cavalcanti, presidente da SINDIFAP, iniciou a assembleia, com um breve histórico de como a SINDIFAP foi criada, a composição de sua primeira diretoria e, finalmente, apresentou aos presentes os membros da nova diretoria da SINDIFAP. Em seguida, passou a palavra para o professor Paulo Sá, diretor social da SINDIFAP.

Em seu discurso, dividido em três pautas, o professor Paulo Sá, inicialmente elucidou de forma simples e objetiva o que diz a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), mostrando exemplos reais, ocorridos no IFAP, de desrespeito por parte dos gestores desta Lei. A SINDIFAP agradece a presença na Assembleia do professor Mário Rodrigues da Silva (pró-reitor de Desenvolvimento Institucional do IFAP) e da professora Érika da Costa Bezerra (coordenadora de Extensão da PROEXT), que, de forma brilhante, ajudaram o professor Paulo Sá a exemplificar como acontece o fluxo de informações na gestão do IFAP, ao discordarem na frente de todos sobre a existência ou não de um comitê para gerir a ação 20RJ e da portaria do Magnífico reitor pró-tempore, Sr. EMANUEL ALVES DE MOURA, criando este comitê.

Abrimos aqui um parágrafo só para explicar o que é a ação 20 RJ. Através desta ação, em 2013, o Governo Federal enviou um montante de R$ 693.653,00 para apoio à capacitação e Formação Inicial e Continuada (FIC) de professores, profissionais, funcionários e gestores para a educação básica, porém, o IFAP usou apenas R$ 8.784,00 (1,27%) e teve que devolver R$ 684.869,00 (quase tudo, 98,73%). Visto que, ainda agora, em 2014, os próprios gestores discordam se havia ou não portaria e comitê para gerir esta verba, não é estranho que ela tenha voltado e você, caro servidor, ficado sem capacitação.

A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527) determina que os dados gerais sobre programas, projetos, ações e obras da gestão pública devem estar disponíveis para a consulta de qualquer cidadão no site da instituição. O coordenador Especial de Licitações do IFAP, Sr. JOSÉ ITAPUAN DOS SANTOS DUARTE, parece que desconhece tal recomendação, pois, até a data da assembleia, o edital e os dados gerais da concorrência de licitação 06/2013 para a construção do câmpus de Santana não haviam sido publicados no site do IFAP. Nessa concorrência houve duas empresas vencedoras com os valores de R$ 771.451,15 e R$ 988.831,52. Como ainda não houve resultado final dos recursos e a empresa que cobrou o menor valor é a mesma que está construindo o muro, o bloco de laboratórios e o ginásio no câmpus Laranjal do Jari, pode ser que quem ganhe a concorrência seja a empresa de maior valor, por um detalhe simples: a obra de Laranjal do Jari está sob investigação da CGU. Enfim, o IFAP está prestes a construir um muro que pode custar quase UM MILHÃO DE REAIS e ninguém tem acesso ao edital desta concorrência, exceto, claro o reitor pró-tempore, Sr. EMANUEL ALVES DE MOURA, e seu coordenador Especial de Licitações, Sr. JOSÉ ITAPUAN DOS SANTOS DUARTE.

A Lei 12.527 também diz que o servidor público é passível de responsabilização quando fornecer a informação intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa, ou ainda, quando utilizar indevidamente, bem como alterar ou ocultar, total ou parcialmente, informação que se encontre sob sua guarda ou a que tenha acesso ou conhecimento em razão do exercício das atribuições de  cargo, emprego ou função pública. O diretor de Gestão de Pessoas, Sr. CARLOS MELO JÚNIOR, também desconhece tal infração, visto que no memorando DIGEP 01/2012, alterou de forma grosseira e intencional o texto do Decreto 1.590/1995, para exercer pressão sobre os professores quanto ao controle de frequência.

Após a apresentação da Lei 12.527, o professor Paulo Sá, apresentou a todos a campanha nacional de sindicalização do ANDES/SN e discorreu sobre os direitos dos sindicalizados e o fortalecimento da categoria. Por fim, na última pauta da Assembleia foi apresentada as metas da SINDIFAP para 2014 que voltamos à destacar nesta oportunidade, são elas:

  • Criar canais de comunicação direta com os docentes do IFAP;
  •  Lutar contra o Ponto Eletrônico para Docentes do IFAP;
  •  Direito à vaga de representação sindical Docente no CONSUP;
  •  Criar e articular um banco de dados de redistribuição com outros IFs;
  •  Cobrar transparência e livre acesso às informações do IFAP;
  •  Cobrar capacitação para os professores e implantação de fato dos Laboratórios do IFAP.

Após a apresentação das metas da SINDIFAP, os professores Fabiano Cavalcanti e Paulo Sá, ficaram à disposição para dirimir as dúvidas dos professores presentes. Ao fim, os professores Mário Rodrigues da Silva e Érika da Costa Bezerra pediram uma cópia da apresentação em powerpoint da SINDIFAP. Como lutamos e defendemos o acesso livre à informação, mesmo sem fazer parte da administração pública direta ou indireta, a SINDIFAP está disponibilizando a apresentação para todos, que tiverem interesse, em vídeo na página inicial do site ou no  Youtube da SINDIFAP . Além disso a cartilha da CGU, usada como fonte de consulta na apresentação pode ser baixada clicando AQUI.

Em tempo, antes do término da Assembleia o diretor Paulo Sá perguntou a todos os presentes se alguém conhecia a Sra DEBORAH HELENA OLIVEIRA HOLANDA DOS SANTOS, apenas o professor Mário Rodrigues da Silva, disse que a conheceu “assim de passagem” no início da implantação do IFAP, deu-nos a impressão que o nome da Sra DEBORAH HELENA OLIVEIRA HOLANDA DOS SANTOS parece um câncer, ninguém quer mais ser amigo dessa senhora. Entretanto, isto nos deu uma pista de quem mais pode conhecer a Sra DEBORAH HELENA OLIVEIRA HOLANDA DOS SANTOS e já sabemos que agora além do reitor pró-tempore, Sr. EMANUEL ALVES DE MOURA, do diretor da DIGEP, Sr. CARLOS MELO JÚNIOR, e do pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, Sr. Mário Rodrigues da Silva, pelo menos mais uma ou duas pessoas certamente conhecem a enigmática Sra DEBORAH HELENA OLIVEIRA HOLANDA DOS SANTOS.

Como o reitor pró-tempore, Sr. EMANUEL ALVES DE MOURA, e o diretor da DIGEP, Sr. CARLOS MELO JÚNIOR, não se manifestaram sobre sua amiga Sra DEBORAH HELENA OLIVEIRA HOLANDA DOS SANTOS, iniciaremos em breve uma campanha para elucidar esta pergunta que não quer calar nos corredores do IFAP: Você conhece a DEBORAH?

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais.

 

A DIREÇÃO

 

SINDIFAP - ANDES/SN - CONLUTAS

 

 

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