Você conhece a Deborah?
CARTA DENÚNCIA
Laranjal do Jari, 23 de fevereiro de 2014
A Diretoria da Seção Sindical do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – SINDIFAP - Seção Sindical – Campus Laranjal do Jari, em face de graves indícios de irregularidades no recebimento de diárias por uma servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP, vem por meio desta, denunciar aos pais, alunos, responsáveis legais, autoridades constituídas, órgãos de imprensa, sindicatos, IFES, MPF, CGU, TCU, CONIF, MEC, SETEC e toda a comunidade do Vale do Jari e do Amapá os fatos que corroboram esta denúncia.
Em dezembro de 2007 o MEC nomeou o professor Emanuel Alves de Moura para exercer o cargo de Diretor Geral Pró-Tempore da Escola Técnica Federal do Amapá (ETFAP) e em 07 de agosto de 2008 a Sra DEBORAH HELENA OLIVEIRA HOLANDA DOS SANTOS foi nomeada para exercer a função de Gerente de Administração CD 04, da Escola Técnica Federal do Amapá (ETFAP), vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (atual IFPA) pelo seu Diretor Geral Edson Ary de Oliveira Fontes.
A Sra DEBORAH HELENA OLIVEIRA HOLANDA DOS SANTOS, foi Gerente de Administração do Diretor Geral Pró-Tempore da ETFAP, Sr. Emanuel Alves de Moura, durante 2 anos, até que em outubro de 2010 foi exonerada do cargo pelo Reitor do IFPA, Sr. Edson Ary de Oliveira Fontes e, logo em seguida, foi nomeada Assessora da Reitoria CD-04 pelo já Reitor Pró-Tempore do IFAP, Sr. Emanuel Alves de Moura. Neste momento, o IFAP estava efetivamente começando suas atividades com a chegada dos primeiros servidores concursados e no inicio de vários cursos, nada mais justo que o magnífico Reitor nomeasse uma Assessora da Reitoria.
Entretanto, no período compreendido entre 23 de agosto à 17 de novembro de 2010 a Sra DEBORAH HELENA OLIVEIRA HOLANDA DOS SANTOS, recebeu R$ 6.101,54 em diárias, sendo todas elas partindo de Belém para as mais diversas localidades (Tailandia, Paragominas, Capanema, Salinópolis, Conceição do Araguaia e até para Macapá, onde ela estava lotada). Foram ao todo 27 diárias em menos de três meses.
No dia 28 de junho de 2012 o Reitor do IFPA, Sr Edson Ary de Oliveira Fontes, foi preso pela Polícia Federal na Operação Liceum, pelo desvio de mais de 5 milhões em verbas públicas, segundo a denúncia do MPF-PA. Nesta denúncia do MPF a Sra DEBORAH HELENA OLIVEIRA HOLANDA DOS SANTOS é citada duas vezes como beneficiária do esquema de desvio de verbas.
Em 31 de agosto de 2012, através do processo n0 23228.500450/2012-81 a Sra DEBORAH HELENA OLIVEIRA HOLANDA DOS SANTOS pede exoneração do IFAP, pedido este que no mesmo dia é aceito e despachado pelo Gabinete da Reitoria do IFAP, em verdadeiro recorde de celeridade no IFAP. Como ainda não tivemos acesso ao teor do pedido de exoneração, não sabemos o motivo alegado pela Sra DEBORAH HELENA OLIVEIRA HOLANDA DOS SANTOS.
Mas, as “coincidências” não param por aí. O, atualmente, Diretor de Gestão de Pessoas do IFAP, Sr. Carlos Melo, concursado como auxiliar de assuntos educacionais, foi Presidente da FUNCET indicado pelo Reitor do IFPA, Edson Ary. A FUNCEFET criada pelo Sr. Edson Ary, Reitor do IFPA, foi acusada de desviar dinheiro público segundo denuncia do MPF-PA. Esta mesma fundação foi a que licitou a obra de construção do IFAP campus Macapá, que ainda hoje não foi entregue. Sim, a mesma FUNCEFET que em várias reuniões a gestão culpou pela falta de estrutura física do IFAP. Sim, a mesma FUNCEFET, ratifico pois é verdade, que seu então Presidente é hoje nosso Diretor de Gestão de Pessoas indicado pelo Magnífico Reitor. Também é fato que o Sr. Carlos Melo conhece a Sra. DEBORAH HELENA OLIVEIRA HOLANDA DOS SANTOS. Em suma, tínhamos uma Gerente de Administração, que foi promovida a Assessora da Reitoria, pelo nosso magnífico reitor Pró-tempore, que era conhecida pelo Diretor da DIGEP e pelo Reitor do IFPA, aquele que foi preso.
Estes são os fatos e, todos eles, são baseados em documentos legais. Porém, ainda existem muitas questões a serem respondidas, são elas:
- O Reitor Pró-Tempore do IFAP, Emanuel Alves de Moura, sabia dessas diárias e liberou sua então Assessora direta para receber diárias pelo IFPA?
- Como uma servidora cedida ao IFAP recebe diárias para Macapá?
- Alguém, além do Reitor que nomeou e exonerou a Sra DEBORAH HELENA OLIVEIRA HOLANDA DOS SANTOS e do Diretor de Gestão de Pessoas que recebeu o pedido de exoneração, conhecia a servidora? Você, servidor do IFAP, alguma vez a viu pelo menos passeando pelo IFAP?
- Foi apenas uma coincidência o fato de que apenas dois meses após à prisão do Reitor do IFPA a Sra DEBORAH HELENA OLIVEIRA HOLANDA DOS SANTOS envolvida na denúncia do MPF/PA pediu exoneração do IFAP?
- O Reitor Pró-Tempore do IFAP, Emanuel Alves de Moura, sabia do envolvimento da servidora DEBORAH HELENA OLIVEIRA HOLANDA DOS SANTOS na Operação Liceum? Qual o motivo da exoneração da servidora do quadro do IFAP em 31/08/2012?
Caros servidores, acreditamos que para tudo existe uma explicação, ela chama-se verdade e, nem sempre agrada a todos, mas, sem ela é impossível sonhar, quimeras viver com dignidade. Sem ela, tudo perde o sentido e o mal equipara-se ao bem; somos reduzidos a nada, com aquele sentimento de que se você não fizer parte do sistema, azar o seu. Parece demagógico pensar que podemos mudar o sistema, parece até “idiota” tentar, mas, se assim for por um tempo (mesmo que seja longo), apanharemos como “idiotas” como já tem sido costume, mas olharemos nossos filhos, nossos pais e nossos amigos sem medo de a qualquer momento sermos desmascarados.
Se você também acha que acesso à informação é seu direito, que este Instituto é do povo e, apenas por isso, também é seu. Se, por algum momento, fez menos do que é capaz porque foi tolhido por uma administração ineficiente, se acha que seu chefe poderia aprender mais com você se fosse um pouquinho mais inteligente ou humilde. Se você vibra com nossas denúncias e fica triste achando que nos sufocaram quando parecemos vencidos. Se tudo isto realmente fez você pensar que existe uma alternativa de um amanhã diferente.... bom, caros amigos, você talvez ainda não saiba, mas você é exatamente como nós e, acredite, nós não nos afastaremos um milímetro de nossos ideais. Já fomos difamados, traídos, excluídos, banidos e processados, mas ainda continuamos de pé, nossa honra continua intacta e isto incomoda muita gente.
Nós da SINDIFAP acreditamos que somente o acesso à informação pode realmente conscientizar a população a respeito da aplicação das verbas públicas, por isso continuamos na nossa missão de informar a comunidade e questionar os gestores afim de que todos tenham a plena consciência de que dinheiro público é do povo e, portanto, deve ser aplicado em beneficio do mesmo. Somente com a sociedade civil organizada e ciente de seus direitos é que realmente construiremos uma comunidade mais justa para todos.
Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais.
SINDIFAP – CONLUTAS - ANDES
03-09-2012 exoneracao pelo IFAP.pdf (27305)
Carlos melo junior.pdf (187273)
Denuncia_IFPA_divulgacao.pdf (515267)
exoneracao cefet.pdf (20249)
exoneracao debora processo.pdf (5065)
nomeacao da deborah pelo Reitor IFAP.pdf (21522)
nomeacao de debora pelo cefet.pdf (32946)
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